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Taxa de 5% para recibos verdes adiada para 2011 |
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 A aplicação da taxa de cinco por cento para os descontos da Segurança Social dos trabalhadores independentes (recibos verdes) só entrará em vigor em 2011. Em 2010, a taxa será de 2,5 por cento, devido à actual conjuntura económica.
Até agora, quem empregava trabalhadores a recibo verde estava isento de descontos, não tendo qualquer contribuição para a protecção social destes trabalhadores.
Estes, por seu lado, passarão a pagar uma taxa única de 24,6 por cento que incidirá sobre os rendimentos reais.
Mas esta não é a única taxa a sofrer adiamentos devido à crise económica. A adequação em função da tipologia do contrato de trabalho da taxa contributiva global a cargo da entidade patronal (23.75 por cento) vai ser também adiada. Ou seja, só a partir de 2011 é que as empresas começarão a ser penalizadas por recorrerem a contratos a termo.
De acordo com as estatísticas oficiais, há cerca de 330 mil trabalhadores independentes em Portugal a descontar para a Segurança Social. |
